Conheça os orgânicos
Um roteiro para quem está começando: o que é alimento orgânico no Brasil, como a garantia funciona e como reconhecer o produto na hora da compra.
O que é um alimento orgânico
No Brasil, alimento orgânico é aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou em processo extrativista sustentável, que não prejudique o ecossistema local. A definição está na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, e detalhada por normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Na prática, a produção orgânica dispensa agrotóxicos e fertilizantes sintéticos, usa apenas os insumos permitidos, cuida do solo e da água, respeita o bem-estar animal e precisa estar ligada a um mecanismo de garantia.
Os três mecanismos de garantia
| Mecanismo | Como funciona | Selo SisOrg |
|---|---|---|
| Certificação por auditoria | Uma certificadora credenciada no MAPA inspeciona a produção. | Sim |
| Sistema Participativo de Garantia (SPG) | Produtores, consumidores e técnicos se organizam em um OPAC credenciado no MAPA. | Sim |
| Controle social na venda direta (OCS) | Agricultores familiares organizados vendem direto ao consumidor. | Não; o agricultor apresenta a declaração de cadastro |
Todos os produtores regulares constam do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que qualquer pessoa pode consultar no site do MAPA.
Orgânico, natural, integral e agroecológico
| Termo | O que significa |
|---|---|
| Orgânico | Termo legal, ligado a um mecanismo de garantia. |
| Natural | Palavra de uso comum, sem controle específico de produção. |
| Integral | Grão que mantém farelo e gérmen; diz respeito ao processamento, não ao cultivo. |
| Agroecológico | Produção baseada em princípios ecológicos; pode ser ou não certificada como orgânica. |
Como reconhecer na compra
- No supermercado: selo SisOrg na embalagem e a identificação do responsável pela garantia.
- Na feira ou na entrega direta: produto com selo ou agricultor com a declaração de cadastro da OCS.
- Na dúvida: consulte o nome do produtor no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
Para continuar
- Alimentos Orgânicos: tudo sobre escolher, comprar e conservar.
- Mercado e Certificação: as regras em detalhe.
- Glossário: os termos explicados.