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Conheça os orgânicos

Um roteiro para quem está começando: o que é alimento orgânico no Brasil, como a garantia funciona e como reconhecer o produto na hora da compra.

O que é um alimento orgânico

No Brasil, alimento orgânico é aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou em processo extrativista sustentável, que não prejudique o ecossistema local. A definição está na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, e detalhada por normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Na prática, a produção orgânica dispensa agrotóxicos e fertilizantes sintéticos, usa apenas os insumos permitidos, cuida do solo e da água, respeita o bem-estar animal e precisa estar ligada a um mecanismo de garantia.

Os três mecanismos de garantia

MecanismoComo funcionaSelo SisOrg
Certificação por auditoriaUma certificadora credenciada no MAPA inspeciona a produção.Sim
Sistema Participativo de Garantia (SPG)Produtores, consumidores e técnicos se organizam em um OPAC credenciado no MAPA.Sim
Controle social na venda direta (OCS)Agricultores familiares organizados vendem direto ao consumidor.Não; o agricultor apresenta a declaração de cadastro

Todos os produtores regulares constam do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que qualquer pessoa pode consultar no site do MAPA.

Orgânico, natural, integral e agroecológico

TermoO que significa
OrgânicoTermo legal, ligado a um mecanismo de garantia.
NaturalPalavra de uso comum, sem controle específico de produção.
IntegralGrão que mantém farelo e gérmen; diz respeito ao processamento, não ao cultivo.
AgroecológicoProdução baseada em princípios ecológicos; pode ser ou não certificada como orgânica.

Como reconhecer na compra

  • No supermercado: selo SisOrg na embalagem e a identificação do responsável pela garantia.
  • Na feira ou na entrega direta: produto com selo ou agricultor com a declaração de cadastro da OCS.
  • Na dúvida: consulte o nome do produtor no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Para continuar

Fontes: Lei nº 10.831/2003; Decreto nº 6.323/2007; Ministério da Agricultura e Pecuária, páginas sobre produtos orgânicos e Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. As normas podem mudar: confira sempre a versão vigente.